Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:30

Governo edita MP sobre tributação de empresas coligadas

regime de competência, ou seja, no ano de apuração do lucro, com parcelamento para pagamento dos tributos
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 12:30

Mantida condenação de ex-prefeito que usou recursos públicos para promoção pessoal

Ex-prefeito foi condenado a quatro anos de reclusão em regime aberto, substituída por duas penas
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 16:34

Justiça suspende avaliação de prisão de Suzane após denúncia de uso do Twitter

do processo que pode conceder à Suzane von Richthofen o benefício do regime semiaberto.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 16:04

A aposentadoria proporcional do professor servidor público: Base de cálculo dos proventos

entanto, idade mínima a partir de então para os segurados do Regime Geral de Previdência Social.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 14:47

Acusado de atacar mulher uma semana após conhecê-la é condenado por tentativa de feminicídio

inicialmente no regime SEMIABERTO, em razão do disposto no art. 33, § 2º, alínea “b”, do Código Penal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:52

Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Economia famíliar. Rendimentos urbanos do chefe da família.

É indevida a aposentadoria por idade à autoqualificada trabalhadora rural em regime de economia
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Maio de 2018 - 11:33

Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado

(dois) meses de detenção, em regime inicial semiaberto.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.775, de 17 de Setembro de 2008

de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Recurso especial. Prequestionamento limitado. Dissídio não apresentado. Inventário.

Casamento contraído na Áustria, regime da separação de bens, consoante a lei daquele país, por
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:25

‘Decisões do STF que desconsideram a coisa julgada aumentam a insegurança jurídica’

), José Enrique Reinoso fez palestra nesta quinta-feira (9/12), no canal TVIAB no YouTube, no webinar
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.150, de 10 de julho de 2007

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções à Libéria.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00

Direito do trabalho. Direito processual do trabalho. Horas extras. Plantões. Cartão de ponto. Prova pré-constituída.

No entanto, há de ser desmerecido seu valor probante, quando esvaído da realidade fática produzida nos autos, por meio de robusta prova deponencial em sentido contrário.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 11:27

Consumidora deve ser ressarcida por falta de informação sobre funcionamento de produto

nove reais e noventa centavos), a ser monetariamente corrigida a partir da data do desembolso (11/12
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00

Habeas corpus. Constrangimento ilegal.

concessão de progressão de regime para o semiaberto. Informação do Juízo da VEP no sentido de ter
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00

Apelação criminal. Estelionato. INSS. Preliminar afastada. Materialidade demonstrada. Autoria. Dolo. Comprovação.

Valor do dia-multa. Regime. Manutenção. Restritivas de direitos. Substituição de ofício. Có-ré
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:57

Condenado por tráfico de drogas homem que arremessou uma meia contendo maconha para o interior de uma delegacia

O réu foi condenado à pena de 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, e ao pagamento de 680 dias-multa
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 18:51

5ª Vara do Trabalho condena sindicatos de vigilantes e de segurança por normas lesivas à saúde do trabalhador

Pelas normas, os empregados assumiam o compromisso de não participarem de qualquer demanda judicial ou administrativa contra a empresa
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 08:55

Necessidade de exame criminológico deve ser justificada com base no caso concreto

condicione a progressão do regime penal à realização de exame criminológico.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 16:30

Cidadã fica presa além do prazo e recebe indenização

humana, B.M.S. esteve encarcerada por prazo maior do que o dobro do previsto abstratamente para o seu caso, e sob regime fechado
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 11:00

Enfermeira plantonista não tem direito a adicionais noturnos

Este entendimento já é pacífico no TJGO e nos Tribunais Superiores

Exibindo resultado de 1481 até 1500 de um total de 34658

regime de competência, ou seja, no ano de apuração do lucro, com parcelamento para pagamento dos tributos

Ex-prefeito foi condenado a quatro anos de reclusão em regime aberto, substituída por duas penas

do processo que pode conceder à Suzane von Richthofen o benefício do regime semiaberto.

entanto, idade mínima a partir de então para os segurados do Regime Geral de Previdência Social.

inicialmente no regime SEMIABERTO, em razão do disposto no art. 33, § 2º, alínea “b”, do Código Penal.

É indevida a aposentadoria por idade à autoqualificada trabalhadora rural em regime de economia

(dois) meses de detenção, em regime inicial semiaberto.

de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827

Casamento contraído na Áustria, regime da separação de bens, consoante a lei daquele país, por

), José Enrique Reinoso fez palestra nesta quinta-feira (9/12), no canal TVIAB no YouTube, no webinar

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções à Libéria.

No entanto, há de ser desmerecido seu valor probante, quando esvaído da realidade fática produzida nos autos, por meio de robusta prova deponencial em sentido contrário.

nove reais e noventa centavos), a ser monetariamente corrigida a partir da data do desembolso (11/12

concessão de progressão de regime para o semiaberto. Informação do Juízo da VEP no sentido de ter

Valor do dia-multa. Regime. Manutenção. Restritivas de direitos. Substituição de ofício. Có-ré

O réu foi condenado à pena de 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, e ao pagamento de 680 dias-multa

Pelas normas, os empregados assumiam o compromisso de não participarem de qualquer demanda judicial ou administrativa contra a empresa

condicione a progressão do regime penal à realização de exame criminológico.

humana, B.M.S. esteve encarcerada por prazo maior do que o dobro do previsto abstratamente para o seu caso, e sob regime fechado

Este entendimento já é pacífico no TJGO e nos Tribunais Superiores

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